PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 251/2023

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Data de apresentação 21/09/2023 11:19:36

N° Processo 1214/2023

N° Protocolo 1230/2023

ID 10401

Ementa

Institui o "Selo Verde", no âmbito do Município de Teresina, objetivando a concessão da certificação ambiental às empresas do setor privado com práticas de ações sustentáveis de preservação do meio ambiente, e dá outras providências.

Autoria

Pollyanna Rocha;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/05/2024 08:05:17	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.088, de 26 de abril de 2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6089/2024 - Lei

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024 10:48:49	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 251/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 106/2024 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 251/2024 - autografo Ofício Expedido 106/2024 - oficio

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2024 10:41:47	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 06/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024 10:41:07	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2024 10:40:49	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 27/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2024	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2024 10:40:08	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/04/2024 09:20:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)

Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade , xxxxx
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 45/2024 - Parecer da comissão temática ref ao PL 251 2023

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2024 09:19:06	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 63/2024 - Parecer da CL ref ao PL 251 2023

Recebimento: 04/04/2024	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/04/2024 09:18:06	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 204/2024 - Parecer da AJL ref ao PL 251 2023

Recebimento: 17/10/2023	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2024 08:25:35	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 112 dias, 21 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 251/2024 - nova redação

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/09/2023 12:12:20	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 089/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 89/2023 - Memorando referente ao PL 251/2023

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 28/09/2023 11:38:24	Ação: Proposição Lida


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/09/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 28/09/2023 11:38:16	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/09/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/09/2023 11:19:38	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

07/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

07/05

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 24 dias, 21 horas, 16 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 07/05/2024 Lei Municipal

mai

12/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 12/04/2024 Ofício Expedido Autógrafo

12/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2024

12/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/04/2024

12/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2024

12/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 8 dias, 1 hora, 20 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 12/04/2024

04/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão

04/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 57 dias, 52 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2024 Parecer Jurídico

abr

2024

17/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 131 dias, 20 horas, 13 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 07/02/2024 Anexos da DL

out

28/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 33 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 28/09/2023 Memorando Assessoria Jurídica

28/09

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 28/09/2023

28/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 7 dias, 18 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 28/09/2023

21/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/09/2023

set

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 251/2023

Histórico da Tramitação 228 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

Histórico da Tramitação 228 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{228 Dia(s), 20 horas, 45 minuto(s).}