PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 312/2025

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Data de apresentação 02/12/2025 11:40:29

N° Processo 2126/2025

N° Protocolo 2161/2025

ID 13816

Ementa

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeo institucional de conscientização sobre a violência contra a mulher na abertura de eventos promovidos por órgãos e entidades públicas do Município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica

Tempo gasto: 29 dias, 5 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2025	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 04/12/2025 10:30:06	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 03/12/2025 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2025	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2025 10:28:52	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/12/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/12/2025 11:40:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).}

04/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 29 dias, 5 horas, 1 minuto

04/12

Leitura Plenária Plenário 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 04/12/2025

04/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 22 horas, 48 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/12/2025

02/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 312/2025

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 3 horas, 50 minuto(s).}

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