| Recebimento: 10/04/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2023 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/04/2024 11:14:34 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 163 dias, 2 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.014, de 17 de outubro de 2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6014/2023 - vacinação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2023 09:18:07 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 21/09/2023 09:17:37 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/09/2023 09:17:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 22/08/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/09/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 21/09/2023 09:16:51 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 23/08/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2023 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 20/09/2023 11:20:34 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 161/2023 - Parecer AJL ref ao PL 201 2023.
|
|
|
|
| Recebimento: 03/08/2023 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/08/2023 12:36:19 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2023 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 12/07/2023 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/07/2023 12:02:30 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2023 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 10/07/2023 14:51:14 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/07/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 07/07/2023 12:23:09 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|