| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 47 dias, 14 horas, 23 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2026 08:50:57 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na XXª Sessão Ordinária, realizada em XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/06/2026 08:50:46 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na XXª Sessão Ordinária de XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/06/2026 08:50:24 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 49ª Sessão Ordinária, realizada em XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/06/2026 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 08/06/2026 08:50:13 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 27/05/2026 09:46:51 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 70/2026 - PARECER AJL ao PL 70.2026
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 31/03/2026 10:12:51 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 31/03/2026, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 31/03/2026 10:12:06 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 26/03/2026 09:50:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|