Data de apresentação 20/10/2025 11:25:35
 N° Processo 1813/2025
 N° Protocolo 1837/2025
 ID 13492
 Ementa

Altera o parágrafo único art. 1º da Lei Municipal nº 4.170, de 07 de outubro de 2011, que "Dispõe sobre o acesso dos professores nos cinemas, shows, teatros e estádios, no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências", na forma que especifica.

 Autoria

Eduardo Draga Alana;

 Situação

Tramitando

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


LEI 4170.2011

Anexos da Tramitação