| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 38 dias, 17 horas, 32 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 10:15:34 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na XXª Sessão Ordinária, realizada em XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/06/2026 10:15:24 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na XXª Sessão Ordinária de XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/06/2026 10:15:09 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 49ª Sessão Ordinária, realizada em XX/XX/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2026 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 17/06/2026 10:14:57 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da XXª Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 16/06/2026 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 16/06/2026 12:22:55 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 59/2026 - PARECER AJL ao PL 59.2026
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2026 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2026 10:59:28 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 10.03.2026 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/03/2026 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/03/2026 11:04:31 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/03/2026 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 05/03/2026 10:44:24 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|