| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 26/05/2025 11:59:26 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 6.207, de 21 de maio de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 6207/2025 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2025 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2025 09:32:35 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/04/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2025 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/05/2025 09:28:32 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2025 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/05/2025 09:28:12 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/05/2025 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/05/2025 09:25:35 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária (Extraordinária).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Para Análise e Pareceres |
Setor:Comissões Temáticas |
| Envio: 30/04/2025 10:54:27 |
Ação: Parecer(es) Emitido(s)
|
|
Complemento da Ação: Remetemos os Pareceres das Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira e Ordem Econômica, Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade
, xxxxx
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 47/2025 - PARECER TEMATICO ao PL 63.2025
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/04/2025 10:40:25 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 63/2025 - PARECER AJL ao PL 63.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/04/2025 10:33:10 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 1/2025 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/04/2025 10:19:04 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 02.04.25, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/04/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 01/04/2025 11:47:54 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 31/03/2025 12:46:38 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|