| Recebimento: 05/09/2025 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/09/2025 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 02/09/2025 11:33:52 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 171/2025 - PARECER AJL ao PL 171.2025
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/08/2025 09:30:23 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 21 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 06/08/2025, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/08/2025 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/08/2025 11:56:56 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 04/08/2025 09:43:59 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|