PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 7/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 21/01/2019 13:01:32

N° Processo 18/2019

N° Protocolo 18/2019

ID 1008

Ementa

" GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{128 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2019 09:20:37	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 48 dias, 22 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 5359/2019 - Autografo

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019 10:55:30	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 4 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 7/2019 - Autografo Ofício Expedido 187/2019 - Despacho

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2019 09:47:05	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 12 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 15ª Sessão Ordinária, realizada em 13/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 12/03/2019 10:11:35	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2019 10:11:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 1 hora, 26 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 14ª Sessão Ordinária, realizada em 12/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2019 08:43:30	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 28/02/2019 08:48:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 115/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 07 2019.

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/02/2019 08:46:56	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 169/2019 - Parecer da CL ref ao PL 07 2019.

Recebimento: 28/02/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/02/2019 08:45:59	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 11/2019 - Parecer AJL ref ao PL 07 2019.

Recebimento: 05/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2019 11:49:11	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 43 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 01ª Sessão Ordinária do Dia 06/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/01/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/02/2019 12:05:53	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 14 dias, 1 hora, 41 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/01/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 21/01/2019 13:01:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{128 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

30/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mai

11/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 48 dias, 22 horas, 25 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Autógrafo

11/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 29 dias, 1 hora, 8 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

abr

12/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 35 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/03/2019

12/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 12/03/2019

07/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 5 dias, 1 hora, 27 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/03/2019

07/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 6 dias, 23 horas, 55 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 07/03/2019

mar

28/02

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Parecer da Comissão

28/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 21 dias, 20 horas, 56 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/02/2019 Parecer Jurídico

05/02

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 43 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 06/02/2019

fev

22/01

Para Triagem Diretoria Legislativa 14 dias, 23 horas, 4 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 05/02/2019

21/01

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 21/01/2019

jan

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 1 de 06/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 14 de 12/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 015 de 13/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 7/2019

Histórico da Tramitação 128 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 128 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{128 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{128 Dia(s), 20 horas, 19 minuto(s).}