Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 20/03/2024 12:19:35 |
Ação: Ofício Encaminhado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Aguardando Votação do Veto |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 20/03/2024 12:18:35 |
Ação: Resultado do Veto (Rejeitado)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2024 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 20/03/2024 12:18:10 |
Ação: Veto Total/Parcial
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 13/12/2023 10:44:01 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 13/12/2023 10:43:23 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
Envio: 13/12/2023 10:42:36 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/12/2023 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 13/12/2023 10:32:33 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia 17/10/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 18/10/2023 13:07:46 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17.10.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 10/10/2023 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 10/10/2023 08:28:34 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Há matéria de cunha semelhante, em anexo, remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 4308/2023 - Diabetes
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Recebimento: 09/10/2023 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 09/10/2023 12:35:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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