PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 272/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/10/2023 12:35:32

N° Processo 1325/2023

N° Protocolo 1343/2023

ID 10514

Ementa

Dispõe sobre o Programa de proteção a crianças diabéticas no âmbito do município de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Veto 1/2024

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024 12:19:35	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024 12:19:30	Ação: Promulgado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 6068/2024 - diabetis

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Aguardando Votação do Veto	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024 12:18:35	Ação: Resultado do Veto (Rejeitado)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2024	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2024 12:18:10	Ação: Veto Total/Parcial


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 10:57:15	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 13 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 272/2023, encaminhado por meio do Ofício nº 1052/2023 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 272/2023 - AUTOGRAFO Ofício Expedido 1052/2023 - OFICIO

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 10:44:01	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 10:43:23	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2023 10:42:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 21/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/12/2023 10:32:33	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: A Ordem do Dia 17/10/2023 da Sessão Ordinária (Extraordinária).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 12/12/2023 09:35:10	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 964/2023 - Parecer da comissão temática ref ao PL 272 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/12/2023 09:33:56	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1506/2023 - Parecer da CL ref ao PL 272 2023

Recebimento: 12/12/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 12/12/2023 09:32:52	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 221/2023 - Parecer da AJL ref ao PL 272 2023

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 18/10/2023 13:07:46	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 17.10.2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/10/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2023 08:28:34	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Há matéria de cunha semelhante, em anexo, remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 4308/2023 - Diabetes

Recebimento: 09/10/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/10/2023 12:35:32	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

20/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

20/03

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 20/03/2024

20/03

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa Promulgado Despacho Eletrônico - 20/03/2024 Lei Municipal

20/03

Aguardando Votação do Veto Diretoria Legislativa Resultado do Veto (Rejeitado) Despacho Eletrônico - 20/03/2024

20/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 98 dias, 1 hora, 20 minutos Veto Total/Parcial Despacho Eletrônico - 20/03/2024

mar

2024

13/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 13 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 13/12/2023 Autógrafo Ofício Expedido

13/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 10 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 dia, 57 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão

12/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

12/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 54 dias, 20 horas, 25 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Parecer Jurídico

dez

10/10

Leitura Plenária Plenário 8 dias, 4 horas, 39 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 18/10/2023

10/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 19 horas, 53 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/10/2023 Anexos da DL

09/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

31/01/2024 09:53:04

VT 1/2024 - Veto

Prefeito Municipal

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 272/2023

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).

Histórico da Tramitação 162 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{162 Dia(s), 23 horas, 44 minuto(s).}