PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 13/2026

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Data de apresentação 23/01/2026 10:21:12

N° Processo 29/2026

N° Protocolo 31/2026

ID 13914

Ementa

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina, o "Dia Municipal das Doenças Raras", e dá outras providências.

Autoria

Venâncio Cardoso;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 13/02/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 06/02/2026 09:14:34	Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 20 minutos
Complemento da Ação: LEI SEMELHANTE 6037/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/02/2026 12:53:45	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/01/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 23/01/2026 10:21:14	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

13/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

04/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 20 horas, 20 minutos Solicitado Retirada pelo Autor Despacho Eletrônico - 06/02/2026

04/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 12 dias, 2 horas, 32 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 04/02/2026

fev

23/01

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 13/2026

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 20 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{20 Dia(s), 23 horas, 42 minuto(s).}