PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 38/2026

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Data de apresentação 11/02/2026 11:57:49

N° Processo 109/2026

N° Protocolo 113/2026

ID 13996

Ementa

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Mulheres da Comunidade Alegria - AMCA, e dá outras Providêcias.

Autoria

João Pereira;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 27/03/2026	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2026	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 26/03/2026 12:48:11	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 55/2026 - PARECER CCJ ao PL 38.2026

Recebimento: 03/03/2026	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 26/03/2026 12:32:32	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 23 dias, 1 hora, 59 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 2526/2026 - Ofício n° 25.2026 ao PL 38.2026 Parecer Jurídico 38/2026 - PARECER AJL ao PL 38.2026

Recebimento: 24/02/2026	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 24/02/2026 09:28:36	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.02.26, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/02/2026	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/02/2026 09:58:55	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2026 11:57:50	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

27/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

26/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 15 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 26/03/2026 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 30 dias, 3 horas, 3 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 26/03/2026 Memorando Assessoria Jurídica Parecer Jurídico

mar

24/02

Leitura Plenária Plenário 3 dias, 23 horas, 29 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 24/02/2026

20/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 8 dias, 22 horas, 1 minuto Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 20/02/2026

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 38/2026

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 43 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{43 Dia(s), 20 horas, 46 minuto(s).}