PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 62/2019

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Data de apresentação 22/02/2019 10:49:30

N° Processo 459/2019

N° Protocolo 459/2019

ID 1449

Ementa

DISPÕE sobre o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de deficiência, previamente cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Teresina.

Autoria

Gustavo Gaioso;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{2102 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 28/06/2019	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 1976 dias, 11 horas, 34 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/03/2019 10:21:04	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”

Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 189/2019 - Parecer da CL ref ao PL 62 2019.

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/03/2019 10:19:57	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 62/2019 - Parecer AJL ref ao PL 62 2019.

Recebimento: 25/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2019 11:36:32	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 10 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 10ª Sessão Ordinária do Dia 26/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/02/2019 11:25:37	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 horas, 36 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/02/2019 10:49:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2102 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).}

28/06

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 2082 dias, 10 horas, 31 minutos

jun

14/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 14/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 15 dias, 22 horas, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2019 Parecer Jurídico

mar

25/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 10 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/02/2019

25/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 36 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 25/02/2019

22/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 010 de 26/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 62/2019

Histórico da Tramitação 2102 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2102 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2102 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2102 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).}