PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 67/2019

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Data de apresentação 26/02/2019 10:28:47

N° Processo 503/2019

N° Protocolo 503/2019

ID 1493

Ementa

Dispõe sobre a criação de um seminário anual para debater políticas públicas e empregabilidade para o adolescente jovem aprendiz no âmbito do município de Teresina

Autoria

Cida Santiago; Fábio Dourado; Joaquim Caldas; Luiz Lobão ;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).}

Recebimento: 22/07/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2019 12:03:36	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 102 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.390, de 11 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5390/2019 - LEI SANCIONADA

Recebimento: 27/03/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/04/2019 11:03:47	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 15 dias, 41 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 67/2019 - Autografo Ofício Expedido 315/2019 - Despacho

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 27/03/2019 10:18:11	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 21 horas, 44 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 27/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2019 12:32:37	Ação: Sem Apresentação de Emendas
Tempo gasto: 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 11:41:36	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 20ª Sessão Ordinária, realizada em 26/03/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2019 11:38:36	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 20/03/2019 09:38:26	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 127/2019 - Parecer da Comissão de Direitos da Juventude ref. ao PL 67 2019.

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/03/2019 09:37:08	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 209/2019 - Parecer da CL ref ao PL 67 2019.

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/03/2019 09:35:51	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 52/2019 - Parecer AJL ref ao PL 67 2019.

Recebimento: 01/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2019 07:21:09	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 26/02/2019 11:43:39	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/02/2019 10:28:47	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{146 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).}

22/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

11/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 102 dias, 59 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 22/07/2019 Lei Municipal

abr

27/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 15 dias, 45 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/04/2019 Autógrafo Ofício Expedido

26/03

Para Votação em 2º Turno Plenário 21 horas, 45 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 27/03/2019

26/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 51 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 3 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 26/03/2019

25/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/03/2019

20/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 20/03/2019 Parecer da Comissão

20/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

20/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 dias, 2 horas, 14 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/03/2019 Parecer Jurídico

01/03

Leitura Plenária Plenário 2 dias, 19 horas, 37 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/03/2019

mar

26/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 14 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 26/02/2019

26/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 11 de 27/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 012 de 28/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 21 de 27/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 67/2019

Histórico da Tramitação 146 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).

Histórico da Tramitação 146 Dia(s), 1 horas, 39 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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