PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 68/2019

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Data de apresentação 26/02/2019 11:34:55

N° Processo 507/2019

N° Protocolo 507/2019

ID 1497

Ementa

"Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste da glicose nos atendimentos realizados nos hospitais e unidades de saúde, no âmbito do Município de Teresina e da outras providencias"

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{2095 Dia(s), 10 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: 28/03/2019	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 2065 dias, 10 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 18/03/2019 07:36:45	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 190/2019 - Parecer da CL ref ao PL 68 2019.

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 18/03/2019 07:35:26	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 51/2019 - Parecer AJL ref ao PL 68 2019.

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 01/03/2019 07:21:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 13 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 12ª Sessão Ordinária do Dia 28/02/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2019 11:07:10	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 2 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/02/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 26/02/2019 11:34:55	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2095 Dia(s), 10 horas, 22 minuto(s).}

28/03

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 2075 dias, 14 horas, 20 minutos

18/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 18/03/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 17 dias, 13 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 18/03/2019 Parecer Jurídico

mar

27/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 20 horas, 14 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 01/03/2019

27/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 23 horas, 32 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 27/02/2019

26/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 26/02/2019

fev

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 012 de 28/02/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 68/2019

Histórico da Tramitação 2095 Dia(s), 10 horas, 22 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2095 Dia(s), 10 horas, 22 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2095 Dia(s), 10 horas, 22 minuto(s).}

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