PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 81/2019

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Data de apresentação 13/03/2019 08:13:40

N° Processo 585/2019

N° Protocolo 585/2019

ID 1575

Ementa

Dispõe sobre a Política Municipal de Trabalho e Emprego, no âmbito do Município de Teresina-PI, e dá outras providências.

Autoria

Nilson Cavalcante; Fábio Dourado; Sgt. R. Silva; Valdemir Virgino;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 1 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/05/2019 09:59:11	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 34 dias, 23 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5372/2019 - Autografo

Recebimento: 12/04/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/04/2019 10:55:55	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 13 dias, 1 hora, 44 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 81/2019 - Autografo Ofício Expedido 385/2019 - Despacho

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 12/04/2019 09:11:32	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2019 12:09:53	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2019 12:09:43	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 50 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 27ª Sessão Ordinária, realizada em 10/04/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/04/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/04/2019 12:18:38	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/04/2019 12:13:19	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 157/2019 - Parecer da CE ref ao PL 81 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/04/2019 12:12:11	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 251/2019 - Parecer da CL ref ao PL 81 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/04/2019 12:10:37	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 75/2019 - Parecer AJL ref ao PL 81 2019.

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2019 12:03:27	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - NOVA REDAÇÃO PL 81.2019

Recebimento: 20/03/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/03/2019 08:43:29	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 20/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 20/2019 - Memorando ref ao PL 81 2019.

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2019 10:34:54	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 4 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 17ª Sessão Ordinária do Dia 19/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/03/2019 10:29:49	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/03/2019 08:13:40	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{78 Dia(s), 1 horas, 45 minuto(s).}

30/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mai

25/04

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 34 dias, 23 horas, 3 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 30/05/2019 Lei Municipal

12/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 13 dias, 1 hora, 44 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/04/2019 Ofício Expedido Autógrafo

10/04

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 21 horas, 1 minuto Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 12/04/2019

10/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 10/04/2019

09/04

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 51 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 10/04/2019

09/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 5 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/04/2019

04/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer da Comissão

04/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Parecer Jurídico

04/04

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 15 dias, 3 horas, 19 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 04/04/2019 Anexos da DL

abr

20/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 horas, 8 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/03/2019 Memorando Assessoria Jurídica

18/03

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/03/2019

18/03

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 16 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/03/2019

13/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 017 de 19/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 027 de 10/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 029 de 11/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 81/2019

Histórico da Tramitação 78 Dia(s), 1 horas, 45 minuto(s).

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