PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 94/2019

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Data de apresentação 22/03/2019 09:06:31

N° Processo 760/2019

N° Protocolo 760/2019

ID 1750

Ementa

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir uma brigada de incêndio nos estabelecimentos comerciais de Teresina, e dá outras providências."

Autoria

Luís André;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 15/05/2019 08:06:16	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 290/2019 - Parecer CLJRF ref ao PL 94 2019.

Recebimento: 15/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 15/05/2019 08:03:14	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 83/2019 - Parecer AJL ref ao PL 94 2019.

Recebimento: 22/03/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 26/03/2019 11:28:58	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 4 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 20ª Sessão Ordinária do Dia 26/03/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/03/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/03/2019 09:06:31	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}

17/05

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

15/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

15/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 49 dias, 20 horas, 34 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 15/05/2019 Parecer Jurídico

mai

22/03

Leitura Plenária Plenário 4 dias, 2 horas, 22 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/03/2019

22/03

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/03/2019

mar

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 20 de 26/03/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 94/2019

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).

Histórico da Tramitação 56 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{56 Dia(s), 2 horas, 42 minuto(s).}