PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 113/2019

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Data de apresentação 04/04/2019 10:49:35

N° Processo 942/2019

N° Protocolo 942/2019

ID 1932

Ementa

Dispõe sobre a realização de campanha de premiação no combate a dengue e permite a doação de bens moveis, a titulo de premiação, aos cidadãos e organizações sociais que cumprirem as metas da campanha.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{2058 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Cientificar Autor	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 1966 dias, 22 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/05/2019 11:51:10	Ação: Parecer Inconstitucional “Por Maioria”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Anexo segue parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 276/2019 - Parecer da CL ref ao PL 113 2019.

Recebimento: 02/05/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 02/05/2019 11:49:51	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 107/2019 - Parecer AJL ref ao PL 113 2019.

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 09/04/2019 11:49:46	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 11 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/04/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2019 10:37:59	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 04/04/2019 10:49:35	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2058 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

05/07

Cientificar Autor Diretoria Legislativa 2030 dias, 21 horas, 8 minutos

jul

02/05

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Por Maioria” Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

02/05

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 23 dias, Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 02/05/2019 Parecer Jurídico

mai

08/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 11 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 09/04/2019

08/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 48 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 08/04/2019

04/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 04/04/2019

abr

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 026 de 09/04/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 113/2019

Histórico da Tramitação 2058 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).

Histórico da Tramitação 2058 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{2058 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{2058 Dia(s), 22 horas, 9 minuto(s).}