| Recebimento: 28/06/2019 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2019 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 07/06/2019 10:03:31 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 136/2019 - Parecer AJL ref ao PL 151 2019.
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2019 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/06/2019 09:52:50 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 10 dias, 21 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia 28/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2019 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 27/05/2019 12:13:16 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2019 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 23/05/2019 10:32:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|