PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 156/2019

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Data de apresentação 29/05/2019 11:05:30

N° Processo 1370/2019

N° Protocolo 1378/2019

ID 2368

Ementa

"Altera dispositivos da Lei n° 4.632, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 05/08/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/08/2019 08:59:21	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5414/2019 - Lei

Recebimento: 05/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2019 09:25:23	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 25 dias, 23 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 156/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 755/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 156/2019 - Autografo Ofício Expedido 755/2019 - oficio

Recebimento: 03/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 11:46:34	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2019 12:32:29	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Aguardando Prazo de Vista	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/07/2019 12:32:14	Ação: Devolvido pelo Vereador
Tempo gasto: 8 dias, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/06/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/06/2019 12:11:28	Ação: Pedido de Vista


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 12:11:07	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 25/06/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/06/2019 12:38:23	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 14/06/2019 13:12:49	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 190/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 156 2019.

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/06/2019 13:11:45	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 316/2019 - Parecer da CL ref ao PL 156 2019.

Recebimento: 14/06/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/06/2019 13:10:50	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 138/2019 - Parecer AJL ref ao PL 156 2019.

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/06/2019 10:55:40	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 30/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2019 10:55:22	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 29/05/2019 11:05:30	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

05/08

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

ago

31/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 33 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 05/08/2019 Lei Municipal

05/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 26 dias, 21 horas, 38 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/07/2019 Ofício Expedido Autógrafo

03/07

Para Votação em 2º Turno Plenário 23 horas, 14 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/07/2019

03/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 03/07/2019

jul

25/06

Aguardando Prazo de Vista Diretoria Legislativa 8 dias, 20 minutos Devolvido pelo Vereador Despacho Eletrônico - 03/07/2019

25/06

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Pedido de Vista Despacho Eletrônico - 25/06/2019

18/06

Para Votação em 1º Turno Plenário 6 dias, 23 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 25/06/2019

18/06

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 18/06/2019

14/06

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer da Comissão

14/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 11 dias, 2 horas, 15 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/06/2019 Parecer Jurídico

03/06

Leitura Plenária Plenário Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/06/2019

03/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 49 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

29/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 56 de 19/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 57 de 25/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 62 de 04/07/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 156/2019

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

Histórico da Tramitação 67 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{67 Dia(s), 21 horas, 53 minuto(s).}