PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Complementar 157/2019

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Data de apresentação 29/05/2019 11:07:24

N° Processo 1371/2019

N° Protocolo 1379/2019

ID 2369

Ementa

"Altera dispositivos da Lei Complementar n" 3.561, de 20 de outubro de 2006 (Parcelamento do Solo Urbano do Município de Teresina), com alterações posteriores, na forma que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2019 12:05:20	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 103 dias, 2 horas, 33 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5415/2019 - Lei

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 31/07/2019 09:32:12	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 26 dias, 21 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 157/2019, encaminhado por meio do Ofício nº 753/2019 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 157/2019 - Autografo Ofício Expedido 753/2019 - oficio

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 11:48:57	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 04/07/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2019 11:48:32	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/07/2019 11:48:11	Ação: Proposição Aprovada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/07/2019 11:47:48	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/07/2019 10:38:41	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 201/2019 - Parecer da Comissão de Planejamento ref ao PL 157 2019.

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/07/2019 10:37:05	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 334/2019 - Parecer da CL ref ao PL 157 2019.

Recebimento: 04/07/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/07/2019 10:33:55	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 143/2019 - Parecer AJL ref ao PL 157 2019.

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/07/2019 12:33:38	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 30 dias, 1 hora, 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na XXª Sessão Ordinária do Dia xx/xx/xxxx, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/06/2019 10:56:07	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/05/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 29/05/2019 11:07:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{166 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).}

11/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

31/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 103 dias, 2 horas, 33 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 11/11/2019 Lei Municipal

04/07

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 26 dias, 21 horas, 43 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 31/07/2019 Ofício Expedido Autógrafo

04/07

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 1 hora, 9 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/07/2019

04/07

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer da Comissão

04/07

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/07

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 22 horas Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/07/2019 Parecer Jurídico

jul

03/06

Leitura Plenária Plenário 30 dias, 1 hora, 37 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/07/2019

03/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 48 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 03/06/2019

jun

29/05

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 29/05/2019

mai

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 57 de 25/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 157/2019

Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 166 Dia(s), 0 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

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