PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 165/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 10/06/2019 10:07:02

N° Processo 1495/2019

N° Protocolo 1504/2019

ID 2494

Ementa

"Dispõe sobre a Politica de Regularização Fundiária no Município de Teresina - PI e dá outras providências".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Processos acessórios, referenciados ou outros

Emenda 1/2019
Emenda 2/2019

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2019 12:25:28	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 3 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5444/2019 - Lei

Recebimento: 16/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/11/2019 09:11:58	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 25 dias, 21 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 165/2019 - Autografo Ofício Expedido 1115/2019 - Oficio

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2019 11:17:02	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 8 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 99ª Sessão Ordinária, realizada em 16/10/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Organizar Pauta (Em 2º Turno)	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2019 11:08:01	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Aguardando Analise das Emendas Protocoladas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2019 11:07:53	Ação: Emendas Analisadas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2019 11:07:28	Ação: Emendas Apresentadas
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Emendas Protocoladas em 14/08/2019 E 01/10/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 11:05:45	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 98ª Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2019 12:12:09	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/10/2019 11:47:08	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 242/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 165 2019.

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/10/2019 11:45:55	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 404/2019 - Parecer da CL ref ao PL 165 2019.

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/10/2019 11:44:50	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 156/2019 - Parecer AJL ref ao PL 165 2019.

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 01/10/2019 09:32:30	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 54 dias, 21 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2019 - MANIFESTAÇÃO

Recebimento: 07/08/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 07/08/2019 08:04:08	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº XX/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 44/2019 - Memorando ref ao PL 165 2019.

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/06/2019 11:07:51	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 15 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11/06/2019 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/06/2019 10:52:17	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/06/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 10/06/2019 10:07:02	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}

14/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

11/11

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 3 dias, 3 horas, 13 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 14/11/2019 Lei Municipal

nov

16/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 25 dias, 21 horas, 54 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 11/11/2019 Autógrafo Ofício Expedido

15/10

Para Votação em 2º Turno Plenário 1 dia, 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 16/10/2019

15/10

Organizar Pauta (Em 2º Turno) Diretoria Legislativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/10/2019

15/10

Aguardando Analise das Emendas Protocoladas Diretoria Legislativa Emendas Analisadas Despacho Eletrônico - 15/10/2019

15/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 minuto Emendas Apresentadas Despacho Eletrônico - 15/10/2019

14/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 22 horas, 53 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/10/2019

14/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 5 dias, 25 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2019

09/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer da Comissão

09/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 2 horas, 12 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer Jurídico

out

07/08

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 55 dias, 1 hora, 28 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 01/10/2019 Anexos da DL

07/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 56 dias, 20 horas, 56 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 07/08/2019 Memorando Assessoria Jurídica

ago

10/06

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 15 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/06/2019

10/06

Para Triagem Diretoria Legislativa 45 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/06/2019

10/06

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/06/2019

jun

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 52 de 11/06/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 98 de 15/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 99 de 16/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 165/2019

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 157 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Data de Protocolo

Proposição Acessória

Autoria

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{157 Dia(s), 2 horas, 18 minuto(s).}