PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 144/2018

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Data de apresentação 02/08/2018 11:12:26

N° Processo 303/2018

N° Protocolo 304/2018

ID 304

Ementa

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Filantrópica Shalom.

Autoria

Cida Santiago;

Situação

Tramitando

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{2304 Dia(s), 5 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 27/09/2018	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa

Tempo gasto: 2248 dias, 5 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/09/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 27/09/2018 11:56:43	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 23 dias,

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5293/2018 - Lei 5293

Recebimento: 29/08/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2018 11:56:14	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora
Complemento da Ação: Autógrafo nº 144/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 892/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 144/2018 - AUTÓGRAFO Ofício Expedido 892/2018 - OFICIO 892 DE 2018

Recebimento: 22/08/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 29/08/2018 10:55:25	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 28.08.2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/08/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/08/2018 11:50:06	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação, na 78ª Sessão Ordinária de 23/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 22/08/2018 11:49:24	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/08/2018 12:16:39	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: A Ordem do Dia da 76ª Sessão Ordinária.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/08/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 20/08/2018 07:40:15	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Legislação ref. ao PL 144 2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 25/2018 - Parecer da Comissão de Legislação ref. ao PL 144 2018

Recebimento: 07/08/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/08/2018 07:37:08	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 12 dias, 22 horas, 23 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 118/2018 - Parecer Jurídico ref ao PL 144 2018

Recebimento: 06/08/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2018 09:07:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 horas, 14 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 06/08/2018 11:52:58	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 4 dias, 40 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/08/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/08/2018 11:12:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{2304 Dia(s), 5 horas, 46 minuto(s).}

27/09

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 2248 dias, 5 horas, 2 minutos

04/09

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 23 dias, Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 27/09/2018 Lei Municipal

set

29/08

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 dias, 1 hora Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/09/2018 Autógrafo Ofício Expedido

22/08

Para Votação em 2º Turno Plenário 6 dias, 23 horas, 5 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 29/08/2018

22/08

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 22/08/2018

20/08

Para Votação em 1º Turno Plenário 1 dia, 23 horas, 32 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 22/08/2018

20/08

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 horas, 36 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 20/08/2018

20/08

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 20/08/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

07/08

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 22 horas, 29 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 20/08/2018 Parecer Jurídico

06/08

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 14 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 07/08/2018

02/08

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 40 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 06/08/2018

02/08

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/08/2018

ago

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 71 de 07/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 76 de 21/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 77 de 22/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 78 de 23/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 79 de 28/08/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 144/2018

Histórico da Tramitação 2304 Dia(s), 5 horas, 46 minuto(s).

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