PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 232/2019

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Data de apresentação 13/09/2019 11:15:45

N° Processo 2248/2019

N° Protocolo 2260/2019

ID 3251

Ementa

Institui no calendário Oficial de Eventos do Município de Teresina o "Dia Municipal do Atleta Maratonista", a ser comemorado em 15 de setembro, em nosso Município.

Autoria

Teresinha Medeiros;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 14/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/11/2019 11:47:35	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 20 dias, 1 hora, 25 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5443/2019 - Lei

Recebimento: 21/10/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2019 10:21:50	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 232/2019 - Autografo Ofício Expedido 1132/2019 - Despacho

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2019 10:31:22	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 100ª Sessão Ordinária, realizada em 17/10/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/10/2019 11:09:26	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/10/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 11:09:12	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 23 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 98ª Sessão Ordinária, realizada em 15/10/2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/10/2019 11:51:14	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 32 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/10/2019 11:59:22	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 243/2019 - Parecer da Comissão Temática ref ao PL 232 2019.

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/10/2019 11:58:22	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 405/2019 - Parecer da CL ref ao PL 232 2019.

Recebimento: 09/10/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/10/2019 11:57:20	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 212/2019 - Parecer AJL ref ao PL 232 2019.

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 20/09/2019 11:33:03	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 33 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 232/2019 - Nova redação mediante memo da AJL

Recebimento: 20/09/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 20/09/2019 10:29:47	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 53/2019 - Memorando ref ao PL 232 2019.

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2019 10:39:28	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 85ª Sessão Ordinária do Dia 17/09/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/09/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 17/09/2019 10:30:37	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/09/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/09/2019 11:15:45	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{62 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).}

14/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

nov

25/10

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 20 dias, 1 hora, 25 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 14/11/2019 Lei Municipal

21/10

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 50 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 25/10/2019 Autógrafo Ofício Expedido

15/10

Para Votação em 2º Turno Plenário 5 dias, 23 horas, 21 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/10/2019

15/10

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/10/2019

14/10

Para Votação em 1º Turno Plenário 23 horas, 17 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/10/2019

09/10

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 4 dias, 23 horas, 51 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/10/2019

09/10

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer da Comissão

09/10

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 19 dias, 24 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/10/2019 Parecer Jurídico

out

20/09

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 1 hora, 3 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Anexos da DL

20/09

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 23 horas, 50 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 20/09/2019 Memorando Assessoria Jurídica

17/09

Leitura Plenária Plenário 8 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 17/09/2019

17/09

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 14 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 17/09/2019

13/09

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/09/2019

set

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 85 de 17/09/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 98 de 15/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 99 de 16/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 100 de 17/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 232/2019

Histórico da Tramitação 62 Dia(s), 0 horas, 31 minuto(s).

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