PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 246/2019

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Data de apresentação 02/10/2019 12:13:27

N° Processo 2372/2019

N° Protocolo 2388/2019

ID 3379

Ementa

"INSTITUI O PROGRAMA CINEMA SESSÃO AZUL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 03/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/02/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 02/03/2020 11:57:31	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 16 dias, 23 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 545/2020 - Parecer da CL ref ao PL 246 2019.

Recebimento: 14/02/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/02/2020 12:18:25	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 20/2020 - PAJL N 23 202

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 08/10/2019 10:40:20	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 4 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 95ª Sessão Ordinária do Dia 08/10/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 07/10/2019 09:35:19	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 02/10/2019 12:13:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

03/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

mar

14/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 16 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 02/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/02

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 129 dias, 1 hora, 38 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/02/2020 Parecer Jurídico

fev

2020

07/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 1 hora, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 08/10/2019

07/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 21 horas, 21 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 07/10/2019

02/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 02/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 95 de 08/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 246/2019

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).

Histórico da Tramitação 152 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{152 Dia(s), 20 horas, 51 minuto(s).}