PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 271/2019

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Data de apresentação 25/10/2019 11:22:55

N° Processo 2542/2019

N° Protocolo 2558/2019

ID 3550

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E SELO DO PROGRAMA "ESCOLA SUSTENTÁVEL" NA REDE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Deolindo Moura;

Situação

Arquivado

Origem

EXECUTIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 11/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 08/11/2019 09:11:03	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 446/2019 - Parecer da CL ref ao PL 271 2019.

Recebimento: 08/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/11/2019 09:09:33	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 244/2019 - Parecer AJL ref ao PL 271 2019.

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2019 12:45:33	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 29/10/2019 12:38:12	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 25/10/2019 11:22:56	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

11/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

08/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 08/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 8 dias, 20 horas, 24 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/11/2019 Parecer Jurídico

nov

29/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 7 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 30/10/2019

29/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 1 hora, 15 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 29/10/2019

25/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 105 de 30/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 271/2019

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).

Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{16 Dia(s), 23 horas, 35 minuto(s).}