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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 357/2026
SOLICITO A ETURB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS RESIDÊNCIAS SITUADAS NA PRAINHA. REGIÃO DO BAIRRO SÃO PEDRO, NA ZONA SUL DE TERESINA.
Processo N°: 453/2026 Protocolo N°: 459 ID: 14343 Data: 01/04/2026 11:19:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 356/2026
SOLICITO A SDU SUL, A LIMPEZA PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AÍRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TÂNIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 452/2026 Protocolo N°: 458 ID: 14342 Data: 01/04/2026 11:14:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Indicação n° 355/2026
SOLICITO A ETURB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A RUA DR. AÍRTON FREITAS, RUA FRANCISCA TÂNIA OLIVEIRA E RUA 16, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL BOTÂNICO SUL 2, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, LOTEAMENTO NOVA ALEGRIA.
Processo N°: 451/2026 Protocolo N°: 457 ID: 14341 Data: 01/04/2026 11:10:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Daniel Carvalho
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1779/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 436/2026 Protocolo N°: 442 ID: 14326 Data: 31/03/2026 10:15:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Venâncio Cardoso
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 69/2026
DISPÕE SOBRE REGRAS DE TRANSIÇÃO, ESCALONAMENTO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) E O RECÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E SUBSEQUENTES; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.974, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TERESINA - CTMT) E DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.166, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 359/2026 Protocolo N°: 363 ID: 14247 Data: 20/03/2026 10:29:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Triagem
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2026
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA – CME/THE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 342/2026 Protocolo N°: 346 ID: 14230 Data: 17/03/2026 11:48:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 241/2026
SOLICITO AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE NA ÁREA INSTITUCIONAL DO ASSENTAMENTO NOSSA VITÓRIA, LOCALIZADO NO RODOANEL DA ESTRADA DA USINA SANTANA, EM FRENTE AO LOTE 13.
Processo N°: 316/2026 Protocolo N°: 320 ID: 14204 Data: 13/03/2026 09:49:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: João Pereira
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2026
CRIA O FUNDO DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA -FUNGER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 281/2026 Protocolo N°: 285 ID: 14169 Data: 06/03/2026 11:04:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 61/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO E DAS GRATIFICAÇÕES DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DE INCENTIVO OPERACIONAL (GID/GIO) DO PROFESSOR DE PRIMEIRO CICLO, PROFESSOR DE SEGUNDO CICLO, PEDAGOGO E PSICOPEDAGOGO, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, EM CUMPRIMENTO A MEDIDA PROVISÓRIA N2 1.334/2026, QUE ALTERA A LEI FEDERAL N2 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 280/2026 Protocolo N°: 284 ID: 14168 Data: 06/03/2026 10:59:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 53/2026
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, EM FAVOR DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CENTRO, SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - LESTE NO VALOR DE R$ 14.210.000,00 (QUATORZE MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE SE ESPECIFICA".
Processo N°: 238/2026 Protocolo N°: 242 ID: 14126 Data: 04/03/2026 11:59:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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