PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 275/2019

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Data de apresentação 30/10/2019 10:54:29

N° Processo 2573/2019

N° Protocolo 2589/2019

ID 3581

Ementa

Cria o selo municipal empresa acessível no município de Teresina.

Autoria

Dr Lázaro;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 12/11/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/11/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 12/11/2019 08:04:03	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 448/2019 - Parecer da CL ref ao PL 275 2019.

Recebimento: 08/11/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 08/11/2019 09:16:35	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 245/2019 - Parecer AJL ref ao PL 275 2019.

Recebimento: 30/10/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 31/10/2019 09:21:49	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 horas, 42 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 106ª Sessão Ordinária do Dia 31/10/19, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/10/2019 12:38:52	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/10/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 30/10/2019 10:54:29	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

12/11

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

08/11

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 dias, 22 horas, 47 minutos Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 12/11/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

08/11

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 7 dias, 23 horas, 54 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 08/11/2019 Parecer Jurídico

nov

30/10

Leitura Plenária Plenário 20 horas, 42 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 31/10/2019

30/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 44 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 30/10/2019

30/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/10/2019

out

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 106 de 31/10/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 275/2019

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 22 horas, 40 minuto(s).}