PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Complementar 310/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/12/2019 09:49:58

N° Processo 2954/2019

N° Protocolo 2971/2019

ID 3963

Ementa

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 4.361, de 22 de janeiro de 2013, que "Dispõe sobre Os cargos previstos no art. 105, inciso II, alínea 'X, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e dá outras providências"

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 03/01/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2020 09:47:22	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5471/2019 - Lei

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 10:43:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.12.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 310/2019 - autografo Ofício Expedido 1375/2019 - oficio

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2019 10:36:48	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.12.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 10:34:00	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 30/12/2019 10:33:43	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.12.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 30/12/2019	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 30/12/2019 10:33:32	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Incluida na Pauta do dia 17.12.2019
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2019	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 19/12/2019 12:46:57	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 317/2019 - Parecer da comissão temática ref ao PL 310 2019.

Recebimento: 13/12/2019	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 19/12/2019 12:45:55	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 6 dias, 36 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 514/2019 - Parecer da CL ref ao PL 310 2019.

Recebimento: 10/12/2019	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2019 12:09:36	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 dias, 26 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 281/2019 - Parecer AJL ref ao PL 310 2019.

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 10:07:31	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 21 horas, 37 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 122ª Sessão Ordinária do Dia 10/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/12/2019 12:30:19	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2019	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/12/2019 09:49:59	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

03/01

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jan

2020

30/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 3 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/01/2020 Lei Municipal

30/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 6 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 30/12/2019 Ofício Expedido Autógrafo

30/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 2 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 30/12/2019

30/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 10 dias, 21 horas, 46 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 30/12/2019

19/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 6 dias, 36 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 19/12/2019 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

10/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 3 dias, 2 horas, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2019 Parecer Jurídico

09/12

Leitura Plenária Plenário 21 horas, 37 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 10/12/2019

09/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 40 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 09/12/2019

09/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/12/2019

dez

2019

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 122 de 10/12/2019
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar 310/2019

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 24 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{24 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}