PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 26/2020

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Data de apresentação 11/02/2020 09:24:22

N° Processo 268/2020

N° Protocolo 269/2020

ID 4394

Ementa

"Altera o item 1, do inciso 1, do art. 29, da Lei n° 5.410, de 10 de julho de 2019, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020, na forma que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Documentos do processo

ANEXO
NOVA REDAÇÃO

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Recebimento: 13/03/2020	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/03/2020 11:01:48	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 dias, 23 horas, 32 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.500, de 09 de março de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5500/2020 - Lei

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2020 11:28:52	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 26/2020, encaminhado por meio do Ofício nº 142/2020 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 26/2020 - autografo Ofício Expedido 142/2020 - oficio

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2020 11:26:59	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária realizada em 05/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2020 11:26:37	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 09/03/2020 11:26:15	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 05/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 09/03/2020 11:25:47	Ação: Proposição Incluída
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 09/03/2020 10:38:05	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 331/2020 - Parecer da comissão temática ref ao PL 26 2020.

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/03/2020 10:36:34	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 2 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 551/2020 - Parecer da CL ref ao PL 26 2020.

Recebimento: 09/03/2020	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 09/03/2020 10:34:06	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 21/2020 - Parecer AJL ref ao PL 26 2020.

Recebimento: 12/02/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/02/2020 10:12:17	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 04ª Sessão Ordinária do Dia 12/02/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/02/2020 11:45:06	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 11/02/2020 09:24:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

13/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

09/03

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 3 dias, 23 horas, 32 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 13/03/2020 Lei Municipal

09/03

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Ofício Expedido Autógrafo

09/03

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/03/2020

09/03

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 09/03/2020

09/03

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 09/03/2020

09/03

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 47 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 09/03/2020

09/03

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Parecer da Comissão

09/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 2 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

09/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 26 dias, 21 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 09/03/2020 Parecer Jurídico

mar

12/02

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 27 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 12/02/2020

11/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 horas, 20 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 11/02/2020

11/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 11/02/2020

fev

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 04 de 12/02/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO
NOVA REDAÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 26/2020

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).

Histórico da Tramitação 31 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{31 Dia(s), 1 horas, 37 minuto(s).}