PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 82/2020

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Data de apresentação 13/04/2020 10:17:27

N° Processo 737/2020

N° Protocolo 739/2020

ID 4864

Ementa

Antecipa o feriado do "Aniversário de Teresina", previsto na Lei n° 2.275, de 11 de janeiro de 1994, modificada pela Lei n° 2.847, de 22 de novembro de 1999, referente aos feriados municipais.

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{310 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 18/02/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/07/2020	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/02/2021 08:41:55	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 210 dias, 20 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.510, de 14 de abril de 2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5510/2020 - Lei

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 22/07/2020 11:54:18	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 98 dias, 22 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 82/2020, encaminhado por meio do Ofício nº 245/2020 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 82/2020 - autografo Ofício Expedido 245/2020 - oficio

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2020 13:31:07	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 24ª Sessão Ordinária do Dia 14/04/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2020 13:30:47	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2020 13:30:18	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 23ª Sessão Ordinária do Dia 14/04/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2020 13:30:05	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/04/2020	Fase: Transcrição do Parecer Verbal	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/04/2020 13:29:54	Ação: Transcriação Realizada

Complemento da Ação: PARECER VERBAL DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO E EDUCAÇÃO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2020	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 14/04/2020 13:29:27	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 4 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 23ª Sessão Ordinária do Dia 14/04/2020
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2020	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2020 11:24:19	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 45 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/04/2020	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 13/04/2020 10:17:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{310 Dia(s), 22 horas, 25 minuto(s).}

18/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

fev

2021

22/07

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 210 dias, 20 horas, 47 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 18/02/2021 Lei Municipal

jul

14/04

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 98 dias, 22 horas, 23 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 22/07/2020 Autógrafo Ofício Expedido

14/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Organizar Pauta Diretoria Legislativa Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 14/04/2020

14/04

Transcrição do Parecer Verbal Diretoria Legislativa Transcriação Realizada Despacho Eletrônico - 14/04/2020

13/04

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 2 horas, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 14/04/2020

13/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 hora, 6 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 13/04/2020

13/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 13/04/2020

abr

2020

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 23 de 14/04/2020
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

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