| Recebimento: 22/01/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1399 dias, 15 horas, 43 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/10/2020 12:06:46 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 15 dias, 33 minutos
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 56ª Sessão Ordinária, realizada em 14/10/2020
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/10/2020 11:33:14 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2020 11:32:02 |
Ação: Proposição Aprovada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23/09/2020.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2020 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 05/10/2020 11:30:44 |
Ação: Proposição Incluída
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/07/2020 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 12/07/2020 20:25:19 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 102/2020 - parecer ajl pl 120 2020
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| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/07/2020 12:37:49 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 22 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 40ª Sessão Ordinária do Dia 08/07/2020, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2020 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 07/07/2020 14:32:09 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/07/2020 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 06/07/2020 11:55:00 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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