| Recebimento: 28/07/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/07/2021 09:00:32 |
Ação: Solicitado Retirada pelo Autor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 16/03/2021 |
Fase: Cientificar Autor |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 28/07/2021 08:59:41 |
Ação: Autor Ciente
|
Tempo gasto: 133 dias, 23 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Cientificado ao Autor por meio do Memo nº 04/2021 (anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Memorando DL 4/2021 - memo
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 11/02/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 15/03/2021 09:30:55 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 31 dias, 23 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 1/2021 - Parecer AJL ref ao PL 01 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/02/2021 08:37:18 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 1 dia, 17 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 2ª Sessão Ordinária do Dia 10/02/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/02/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 09/02/2021 15:12:35 |
Ação: Efetuada Triagem
|
Tempo gasto: 4 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 14/01/2021 12:12:42 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|