| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 15/09/2021 09:34:19 |
Ação: Sancionada
|
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.613, de 05 de julho de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5613/2021 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2021 10:01:01 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 02.06.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 19/07/2021 10:00:40 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 19/07/2021 10:00:21 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 26.05.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/07/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 19/07/2021 10:00:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 20.04.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 21/06/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 21/06/2021 12:10:11 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 72/2021 - Parecer AJL ref ao PL 81 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 23/04/2021 11:32:39 |
Ação: Proposição Lida
|
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 16ª Sessão Ordinária do Dia 20/04/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/04/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 19/04/2021 15:08:59 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 14/04/2021 11:39:02 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|