PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 82/2021

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/04/2021 09:38:36

N° Processo 788/2021

N° Protocolo 791/2021

ID 6363

Ementa

Cria o Programa de Reabilitação Ambulatorial aos pacientes curados que desenvolveram sequelas decorrentes de COVID-19, no âmbito do município de Teresina.

Autoria

Evandro Hidd;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 21/06/2021 12:33:48	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 751/2021 - Parecer da CL ref ao PL 82 2021.

Recebimento: 27/04/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 21/06/2021 12:32:06	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 54 dias, 20 horas
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 73/2021 - Parecer AJL ref ao PL 82 2021.

Recebimento: 23/04/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2021 11:33:13	Ação: Proposição Lida

Complemento da Ação: Tendo sido lida na 16ª Sessão Ordinária do Dia 20/04/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 19/04/2021 15:09:33	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/04/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 15/04/2021 09:38:37	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}

14/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

21/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 21/06/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

jun

27/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 59 dias, 58 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 21/06/2021 Parecer Jurídico

23/04

Leitura Plenária Plenário 3 dias, 20 horas, 23 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 23/04/2021

19/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 4 dias, 5 horas, 30 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 19/04/2021

15/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/04/2021

abr

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 16 de 20/04/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 82/2021

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 90 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{90 Dia(s), 2 horas, 29 minuto(s).}