| Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1152 dias, 12 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2021 08:52:06 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.07.21
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/09/2021 08:51:51 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
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Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2021 08:51:19 |
Ação: Proposição Aprovada
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Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.07.21
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 02/09/2021 08:50:54 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: A Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 07.07.21.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/08/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 30/08/2021 09:56:22 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 109/2021 - Parecer AJL ref ao PL 127 2021.
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| Recebimento: 24/06/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/06/2021 08:59:08 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na 27ª Sessão Ordinária do Dia 24/06/2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 22/06/2021 12:38:58 |
Ação: Efetuada Triagem
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 22/06/2021 08:11:21 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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