| Recebimento: 03/02/2022 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/02/2022 |
Fase: Aguardando Sanção |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 03/02/2022 08:30:52 |
Ação: Sancionada
|
Tempo gasto: 3 minutos
|
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.698, de 27 de dezembro de 2021
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei Municipal 5698/2021 - Lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2021 |
Fase: Para Votação em 2º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2021 10:39:40 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23.11.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2021 |
Fase: Aguardando Emendas |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 20/12/2021 10:39:22 |
Ação: Sem Apresentação de Emendas
|
|
Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2021 |
Fase: Para Votação em 1º Turno |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2021 10:39:13 |
Ação: Proposição Aprovada
|
|
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 17.11.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2021 |
Fase: Organizar Pauta |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 20/12/2021 10:39:00 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Lido na Sessão Ordinária do dia 24.08.21
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 06/12/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 06/12/2021 11:18:23 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 151/2021 - Parecer AJL ref ao PL 176 2021.
|
|
|
|
| Recebimento: 27/09/2021 |
Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 11/10/2021 08:48:48 |
Ação: Recebida Manifestação
|
Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexos da DL 176/2021 - NOVA REDAÇÃO
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/08/2021 12:08:20 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 24.08.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
| Envio: 23/08/2021 12:30:50 |
Ação: Efetuada Triagem
|
|
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
| Envio: 20/08/2021 08:35:01 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|