Recebimento: 26/10/2021 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Diretoria Legislativa |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 25/10/2021 |
Fase: Emitir Parecer Técnico |
Setor:Assessoria Jurídica |
Envio: 25/10/2021 07:34:44 |
Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 173/2021 - Parecer AJL ref ao PL 198 2021.
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Recebimento: 21/09/2021 |
Fase: Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 21/09/2021 11:17:43 |
Ação: Proposição Lida
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Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 21.09.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/09/2021 |
Fase: Para Triagem |
Setor:Diretoria Legislativa |
Envio: 20/09/2021 12:18:09 |
Ação: Efetuada Triagem
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Tempo gasto: 3 dias, 2 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/09/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo Legislativo |
Envio: 17/09/2021 09:06:58 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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