PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 215/2021

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Data de apresentação 15/10/2021 10:34:21

N° Processo 1918/2021

N° Protocolo 1930/2021

ID 7503

Ementa

Institui o projeto "Vereador Idoso por um dia" no Município de Teresina e estabelece normas para seu funcionamento.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 13/12/2021 10:35:44	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 900/2021 - Parecer da CL ref ao PL 215 2021.

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 13/12/2021 10:33:58	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 190/2021 - Parecer AJL ref ao PL 215 2021.

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 19/10/2021 10:54:03	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 1 dia, 48 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 19.10.21, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 18/10/2021 10:05:34	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 15/10/2021 10:34:25	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

13/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

13/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

13/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 54 dias, 23 horas, 39 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 13/12/2021 Parecer Jurídico

dez

18/10

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 48 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 19/10/2021

18/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 2 dias, 23 horas, 31 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 18/10/2021

15/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 15/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 53 de 19/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 215/2021

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

Histórico da Tramitação 59 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{59 Dia(s), 0 horas, 30 minuto(s).}