PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 221/2021

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Data de apresentação 22/10/2021 11:01:25

N° Processo 1950/2021

N° Protocolo 1962/2021

ID 7535

Ementa

"Dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo, das Autarquias, das Empresas Públicas, das Sociedades de Economia Mista e das Fundações Públicas do Município de Teresina e dá outras providências." - LEI DA FICHA LIMPA.

Autoria

Ismael Silva;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

Recebimento: 03/02/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/02/2022 08:26:15	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.697, de 27 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5697/2021 - Lei

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2021 12:23:14	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Autógrafo nº 221/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1149/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 221/2021 - autografo Ofício Expedido 1149/2021 - ofício

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 12:21:21	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 23.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2021 12:21:06	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2021 12:20:51	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 16.11.21
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2021	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2021 12:20:36	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 06/12/2021 12:09:38	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 518/2021 - Parecer da comissão temática ref ao PL 221 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 06/12/2021 12:08:30	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 878/2021 - Parecer da CL ref ao PL 221 2021.

Recebimento: 06/12/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 06/12/2021 12:07:37	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 199/2021 - Parecer AJL ref ao PL 221 2021.

Recebimento: 29/10/2021	Fase: Aguardando Manifestação do Gabinete	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 03/11/2021 10:54:38	Ação: Recebida Manifestação
Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista o recebimento da manifestação dada pelo autor da proposição, remeto para providências da Assessoria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexos da DL 1/2021 - Nova redação PL 221

Recebimento: 28/10/2021	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/10/2021 13:44:07	Ação: Recomendações
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Encaminho ao Vereador Autor da Proposição conforme Memorando nº 78/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Memorando Assessoria Jurídica 78/2021 - Memorando nº 78/2021

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 10:21:47	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 23 horas, 5 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 26.10.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 25/10/2021 11:16:33	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/10/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 22/10/2021 11:01:28	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{103 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).}

03/02

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

03/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 43 dias, 20 horas, 3 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 03/02/2022 Lei Municipal

fev

2022

21/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 1 minuto Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2021 Autógrafo Ofício Expedido

21/12

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 21/12/2021

21/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 15 dias, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 21/12/2021

06/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão

06/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

06/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 33 dias, 1 hora, 12 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 06/12/2021 Parecer Jurídico

dez

29/10

Aguardando Manifestação do Gabinete Diretoria Legislativa 5 dias, 21 horas, 10 minutos Recebida Manifestação Despacho Eletrônico - 03/11/2021 Anexos da DL

28/10

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 2 dias, 3 horas, 22 minutos Recomendações Despacho Eletrônico - 28/10/2021 Memorando Assessoria Jurídica

25/10

Leitura Plenária Plenário 23 horas, 5 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 26/10/2021

25/10

Para Triagem Diretoria Legislativa 3 dias, 15 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 25/10/2021

22/10

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/10/2021

out

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 55 de 26/10/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 221/2021

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).

Histórico da Tramitação 103 Dia(s), 21 horas, 24 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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