PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 204/2018

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Data de apresentação 19/11/2018 11:03:47

N° Processo 766/2018

N° Protocolo 772/2018

ID 772

Ementa

Declara o "Festival de Teatro Lusófono - FestLuso" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Teresina e dá outras providências.

Autoria

Enzo Samuel;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2019 11:01:42	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2019	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2019 11:01:35	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 5335/2019 - Autografo Ofício Expedido 149/2019 - Despacho

Recebimento: 21/12/2018	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/03/2019 10:50:54	Ação: Sanção Tácita
Tempo gasto: 83 dias, 1 hora, 57 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2018	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/12/2018 08:53:43	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 7 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 204/2018, encaminhado por meio do Ofício nº 1137/2018 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 204/2018 - AUTÓGRAFO PL 204.18 Ofício Expedido 1137/2018 - OFÍCIO 1137.18

Recebimento: 06/12/2018	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 13/12/2018 10:13:10	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 53 minutos
Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/12/2018	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2018 11:42:14	Ação: Sem Apresentação de Emendas

Complemento da Ação: Não havendo manifestação por meio de emendas protocoladas até o momento, de ordem do sr. Presidente, remetemos a presente proposição para segunda votação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2018 10:39:49	Ação: Proposição Aprovada
Tempo gasto: 22 horas, 9 minutos
Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 123ª Sessão Ordinária, realizada em 05/12/2018.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/12/2018 12:30:28	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 04/12/2018 10:09:13	Ação: Parecer(es) Emitido(s)


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 63/2018 - Parecer da CE ref ao PL 204 2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 04/12/2018 10:08:11	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Para análise da comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 99/2018 - Parecer da CL ref ao PL 204 2018

Recebimento: 04/12/2018	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 04/12/2018 10:04:09	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 166/2018 - Parecer AJL ref ao PL 204 2018

Recebimento: 21/11/2018	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2018 12:56:44	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 5 horas, 24 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na 117ª Sessão Ordinária do Dia 21/11/2018, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 21/11/2018 07:21:49	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 58 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/11/2018	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 19/11/2018 11:03:48	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{114 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).}

14/03

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

14/03

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 14/03/2019

14/03

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 10 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 14/03/2019 Autógrafo Ofício Expedido

mar

2019

21/12

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 83 dias, 1 hora, 57 minutos Sanção Tácita Despacho Eletrônico - 14/03/2019

14/12

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 7 dias, 22 horas, 40 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 21/12/2018 Ofício Expedido Autógrafo

06/12

Para Votação em 2º Turno Plenário 7 dias, 22 horas, 30 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 13/12/2018

05/12

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa 1 hora, 2 minutos Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Para Votação em 1º Turno Plenário 22 horas, 9 minutos Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 05/12/2018

04/12

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 2 horas, 21 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/12/2018

04/12

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 1 minuto Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão

04/12

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 4 minutos Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

04/12

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 12 dias, 21 horas, 7 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 04/12/2018 Parecer Jurídico

dez

21/11

Leitura Plenária Plenário 5 horas, 34 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 21/11/2018

19/11

Para Triagem Diretoria Legislativa 1 dia, 20 horas, 18 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 21/11/2018

19/11

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 19/11/2018

nov

2018

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 117 de 21/11/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 123 de 05/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 124 de 06/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 125 de 11/12/2018
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 204/2018

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).

Histórico da Tramitação 114 Dia(s), 23 horas, 57 minuto(s).

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