PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 256/2021

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Data de apresentação 07/12/2021 12:18:12

N° Processo 2137/2021

N° Protocolo 2156/2021

ID 7729

Ementa

"Modifica o Anexo — AMF/Tabela 7 - Demonstrativo 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, da Lei n° 5.620, de 22 de julho de 2021, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022, na forma que especifica".

Autoria

Prefeito Municipal;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{734 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: 11/12/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Aguardando Sanção	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 11/12/2023 12:18:13	Ação: Sancionada
Tempo gasto: 664 dias, 2 horas, 47 minutos
Complemento da Ação: Sancionada a Lei nº 5.683, de 16 de dezembro de 2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei Municipal 5683/2021 - lei

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Elaborar Autógrafo	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:30:17	Ação: Autógrafo Elaborado e Encaminhado
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo nº 256/2021, encaminhado por meio do Ofício nº 1184/2021 (anexo).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 256/2021 - autografo Ofício Expedido 1184/2021 - ofício

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 09:24:37	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.12.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Aguardando Emendas	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:24:19	Ação: Sem Apresentação de Emendas


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 15/02/2022 09:24:08	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na Sessão Ordinária, realizada em 14.12.2021
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/02/2022	Fase: Organizar Pauta	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 15/02/2022 09:23:38	Ação: Proposição Incluída


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/02/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/02/2022 11:12:23	Ação: Parecer Constitucional


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 949/2022 - Parecer verbal.

Recebimento: 03/01/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/02/2022 11:11:22	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 42 dias, 2 horas, 19 minutos
Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2022 - Regime de urgência.

Recebimento: 14/12/2021	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 03/01/2022 08:28:13	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 20 dias, 32 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 14.12.2021, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2021	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/12/2021 07:56:01	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 22 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2021	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 07/12/2021 12:18:15	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{734 Dia(s), 0 horas, 0 minuto(s).}

11/12

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

dez

2023

15/02

Aguardando Sanção Diretoria Legislativa 664 dias, 2 horas, 47 minutos Sancionada Despacho Eletrônico - 11/12/2023 Lei Municipal

15/02

Elaborar Autógrafo Diretoria Legislativa 5 minutos Autógrafo Elaborado e Encaminhado Despacho Eletrônico - 15/02/2022 Ofício Expedido Autógrafo

15/02

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Aguardando Emendas Diretoria Legislativa Sem Apresentação de Emendas Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 15/02/2022

15/02

Organizar Pauta Diretoria Legislativa 22 horas, 11 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 15/02/2022

14/02

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 14/02/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

fev

03/01

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 42 dias, 2 horas, 43 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/02/2022 Parecer Jurídico

jan

2022

14/12

Leitura Plenária Plenário 20 dias, 32 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 03/01/2022

13/12

Para Triagem Diretoria Legislativa 6 dias, 19 horas, 37 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/12/2021

07/12

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 07/12/2021

dez

2021

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 68 de 15/12/2021
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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