PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 5/2022

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Data de apresentação 09/02/2022 10:22:13

N° Processo 42/2022

N° Protocolo 43/2022

ID 7824

Ementa

dispõe sobre instituir no âmbito do Município de Teresina, bebedouros públicos para a população.

Autoria

Edilberto Borges - Dudu;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 20/07/2022	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2022	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 14/03/2022 09:41:40	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 957/2022 - Parecer da CL ref ao PL 5 2022.

Recebimento: 14/03/2022	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 14/03/2022 09:40:16	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 11/2022 - Parecer AJL ref ao PL 5 2022.

Recebimento: 16/02/2022	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2022 12:08:04	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 10 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/02/2022	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2022 12:52:39	Ação: Efetuada Triagem
Tempo gasto: 3 dias, 4 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/02/2022	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 09/02/2022 10:22:17	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

20/07

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

jul

14/03

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 14/03/2022 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

14/03

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 25 dias, 21 horas, 32 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 14/03/2022 Parecer Jurídico

mar

16/02

Leitura Plenária Plenário 1 dia, 23 horas, 15 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/02/2022

11/02

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 2 horas, 30 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 14/02/2022

09/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 09/02/2022

fev

2022

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 02 de 15/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 03 de 16/02/2022
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 5/2022

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 160 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{160 Dia(s), 22 horas, 46 minuto(s).}