PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Resolução 124/2023

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Data de apresentação 17/02/2023 10:08:22

N° Processo 157/2023

N° Protocolo 159/2023

ID 9330

Ementa

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o "Programa CÂMARA EM AÇÃO ", objetivando a execução de atividades legislativas itinerantes, previstas nos arts. 27, § 3°, e 28, § 3°, da Lei Orgânica do Município, combinado com o art. 136 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e dá outras providências.

Autoria

Elzuila Calisto; Enzo Samuel; Markim Costa; Paulo Lopes; Pollyanna Rocha;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 0 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 10/04/2024	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023 08:46:44	Ação: Ofício Encaminhado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício Expedido 71/2023 - OFICIO

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Elaborar Promulgação	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023 08:45:49	Ação: Promulgado
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 124/2023 - autografo

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Votação em 2º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 08:42:45	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: APROVADO EM 15/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Para Votação em 1º Turno	Setor:Plenário
Envio: 04/04/2023 08:42:26	Ação: Proposição Aprovada

Complemento da Ação: APROVADO EM 05/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/04/2023	Fase: Inclusão na Ordem do Dia	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 04/04/2023 08:41:46	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: LIDO EM 14/02/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Para Análise e Pareceres	Setor:Comissões Temáticas
Envio: 03/04/2023 12:24:14	Ação: Parecer(es) Emitido(s)
Tempo gasto: 9 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 787/2023 - Parecer verbal.

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 03/04/2023 12:14:09	Ação: Parecer Constitucional
Tempo gasto: 1 minuto

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1243/2023 - Parecer verbal.

Recebimento: 03/04/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 03/04/2023 12:12:52	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido
Tempo gasto: 3 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 0/2023 - Parecer dispensado.

Recebimento: 28/02/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 16/03/2023 09:10:10	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 15 dias, 23 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 17/02/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 17/02/2023 10:08:24	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{418 Dia(s), 0 horas, 8 minuto(s).}

10/04

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

2024

04/04

Encaminhar Ofício ao Executivo e DOM Diretoria Legislativa Ofício Encaminhado Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Ofício Expedido

04/04

Elaborar Promulgação Diretoria Legislativa 3 minutos Promulgado Despacho Eletrônico - 04/04/2023 Autógrafo

04/04

Para Votação em 2º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Para Votação em 1º Turno Plenário Proposição Aprovada Despacho Eletrônico - 04/04/2023

04/04

Inclusão na Ordem do Dia Diretoria Legislativa 20 horas, 17 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 04/04/2023

03/04

Para Análise e Pareceres Comissões Temáticas 10 minutos Parecer(es) Emitido(s) Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Parecer da Comissão

03/04

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1 minuto Parecer Constitucional Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

03/04

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 18 dias, 3 horas, 2 minutos Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 03/04/2023 Parecer Jurídico

abr

28/02

Leitura Plenária Plenário 26 dias, 23 horas, 1 minuto Proposição Lida Despacho Eletrônico - 16/03/2023

17/02

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 17/02/2023

fev

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 06 de 01/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 08 de 08/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 09 de 14/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 10 de 15/03/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

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