PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA

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Projeto de Lei Ordinária 88/2023

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Data de apresentação 05/04/2023 11:21:25

N° Processo 432/2023

N° Protocolo 436/2023

ID 9607

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Alan Brandão;

Situação

Arquivado

Origem

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

Recebimento: 30/06/2023	Fase: Para Arquivamento	Setor:Diretoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação”	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 28/06/2023 11:37:53	Ação: Parecer Inconstitucional “Unânime”

Complemento da Ação: Segue anexo parecer inconstitucional emitido por unanimidade da referia Comissão de Legislação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 1323/2023 - Parecer da CL ref ao PL 88 2023.

Recebimento: 28/06/2023	Fase: Emitir Parecer Técnico	Setor:Assessoria Jurídica
Envio: 28/06/2023 11:37:00	Ação: Parecer Técnico Jurídico Emitido

Complemento da Ação: Conforme art. 56 do Regimento Interno segue Parecer Técnico Jurídico "Opinativo".
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer Jurídico 72/2023 - Parecer AJL ref ao PL 88 2023.

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2023 10:35:53	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 22 horas, 45 minutos
Complemento da Ação: Tendo sido lida na Sessão Ordinária do Dia 11/04/2023, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2023	Fase: Para Triagem	Setor:Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2023 11:50:07	Ação: Efetuada Triagem

Complemento da Ação: Não havendo matéria de cunha semelhante remeto para demais providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2023	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo Legislativo
Envio: 05/04/2023 11:21:27	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

30/06

Para Arquivamento Diretoria Legislativa

28/06

Para Análise e Parecer “Comissão de Legislação” Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Inconstitucional “Unânime” Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

28/06

Emitir Parecer Técnico Assessoria Jurídica 78 dias, 1 hora, 1 minuto Parecer Técnico Jurídico Emitido Despacho Eletrônico - 28/06/2023 Parecer Jurídico

jun

10/04

Leitura Plenária Plenário 22 horas, 45 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 11/04/2023

10/04

Para Triagem Diretoria Legislativa 5 dias, 28 minutos Efetuada Triagem Despacho Eletrônico - 10/04/2023

05/04

Protocolar Proposição Protocolo Legislativo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 05/04/2023

abr

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 18 de 11/04/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação:
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Ordinária 88/2023

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).

Histórico da Tramitação 85 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{85 Dia(s), 20 horas, 48 minuto(s).}

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