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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:38 Realizada em: 09/05/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2019
Nº Processo: 1153/2019
Data: 07/05/2019 11:54:18
Autor: Cida Santiago, Joaquim Caldas
"INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS DIVERSOS TIPOS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 38ª Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 139 /2019
Nº Processo: 1154/2019
Data: 07/05/2019 11:55:20
Autor: Cida Santiago, Deolindo Moura , Dr Lázaro , Pedro Fernandes , Luiz Lobão , Ítalo Barros , Inácio Carvalho
EMENTA: INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS, PARADAS DE ÔNIBUU E PRINCIPAIS PRÉDIOS PÚBLICOS SITUADOS, PRINCIPALMENTE, NO PERÍMETRO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 38ª Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019 remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 3  Indicação N° 985 /2019
Nº Processo: 1156/2019
Data: 08/05/2019 09:48:28
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU LESTE para as devidas providências: LIMPEZA EM TODA ÁREA DA APCDEP, localizado na Avenida Dr. Josué de Moura Santos, Bairro Pedra Mole, zona leste, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 4  Indicação N° 986 /2019
Nº Processo: 1157/2019
Data: 08/05/2019 09:50:26
Autor: Ítalo Barros
Solicito a SDU LESTE para as devidas providências: SOLICITAR URGÊNCIA NA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA EM TODA ÁREA DA APCDEP, localizado na Avenida Dr. Josué de Moura Santos, Bairro Pedra Mole, zona leste, Teresina-PI.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 5  Indicação N° 987 /2019
Nº Processo: 1158/2019
Data: 08/05/2019 11:07:12
Autor: Valdemir Virgino
Solicito que o Governador do Piauí a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Irmã Dulce, zona sul desta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 6  Indicação N° 988 /2019
Nº Processo: 1159/2019
Data: 08/05/2019 11:08:49
Autor: Valdemir Virgino
Solicito que o Governador do Piauí a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel no Residencial Jacinta Andrade, zona norte nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 7  Indicação N° 989 /2019
Nº Processo: 1160/2019
Data: 08/05/2019 11:10:19
Autor: Valdemir Virgino
Solicito que o Governador do Piauí a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel do Residencial Nova Teresina, zona norte nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 8  Indicação N° 990 /2019
Nº Processo: 1161/2019
Data: 08/05/2019 11:12:18
Autor: Valdemir Virgino
Solicito que o Governador do Piauí a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila do Avião, zona leste nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 9  Indicação N° 991 /2019
Nº Processo: 1162/2019
Data: 08/05/2019 11:13:21
Autor: Valdemir Virgino
Solicito que o Governador do Piauí a Regularização Fundiária com Registro de Imóvel na Vila Meio Norte, zona leste nesta capital.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 10  Requerimento N° 992 /2019
Nº Processo: 1164/2019
Data: 08/05/2019 12:11:53
Autor: Inácio Carvalho
Voto de pesar pela morte de ANTONIO CORREIA DA ROCHA, Ocorrido em 05/05/5019,Pede que seja enviada familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019
Ordem: 11  Indicação N° 993 /2019
Nº Processo: 1165/2019
Data: 09/05/2019 07:48:28
Autor: Major Paulo Roberto
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA STRANS, QUE AUTORIZE OU ENCAMINHE PROJETO DE LEI QUE PERMITA À UTILIZAÇÃO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, PELOS VEÍCULOS QUE FAZEM O SERVIÇO DE QUINCHO.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 09/05/2019