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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:75 Realizada em: 27/08/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 179 /2019
Nº Processo: 1700/2019
Data: 03/07/2019 08:39:19
Autor: Deolindo Moura, Joaquim Caldas , Cida Santiago , Gustavo Gaioso , Ítalo Barros
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOS EM BRAILE AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, NO fiMBITO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27/08/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 193 /2019
Nº Processo: 1793/2019
Data: 11/07/2019 12:28:50
Autor: Valdemir Virgino, Ítalo Barros
Dispõe sobre o Dia do Orçamento Popular no Município de Teresina-PI.

Fase: Para Votação em 1º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do sr. presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 75ª Sessão Ordinária, realizada em 27/08/2019
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 1236 /2019
Nº Processo: 1894/2019
Data: 09/08/2019 12:24:26
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor MARIZON DA COSTA ARMSTRONG JÚNIOR, na forma que especifica

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 27/08/2019
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1237 /2019
Nº Processo: 1895/2019
Data: 09/08/2019 12:28:33
Autor: Inácio Carvalho
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao senhor AMADEU DA SILVA BARBOSA, na forma que especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 27/08/2019
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1257 /2019
Nº Processo: 2054/2019
Data: 21/08/2019 09:34:44
Autor: Sgt. R. Silva
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor Sebastião Félix de Oliveira Jucá, na forma que especifica.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Lido na Sessão Ordinária do Dia 22/08/2019.