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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:110 Realizada em: 12/11/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 242 /2019
Nº Processo: 2364/2019
Data: 02/10/2019 11:26:25
Autor: Gustavo Gaioso, Deolindo Moura
DISPÕE sobre a obrigatoriedade das empresas prestadores de serviço informarem previamente aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços em suas residências ou sedes, e da outras providencias.

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 110ª Sessão Ordinária, realizada em 12/11/2019
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 249 /2019
Nº Processo: 2375/2019
Data: 02/10/2019 12:16:11
Autor: Deolindo Moura, Jeová Alencar
"DISPÕE SOBRE ASSEGURAR, AO MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR, O LIVRE ACESSO, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO, A LOCAIS EM QUE OCORRAM EVENTOS, SHOWS OU ESPETÁCULOS DANÇANTES, BEM COMO CASAS NOTURNAS, BOATES, BARES, CINEMAS, TEATROS, ESTÁDIOS DE FUTEBOL OU LOCAIS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 110ª Sessão Ordinária, realizada em 12/11/2019
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 253 /2019
Nº Processo: 2380/2019
Data: 03/10/2019 09:57:34
Autor: Prefeito Municipal
"Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Teresina; define as diretrizes da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados; cria o Sistema Municipal de Arquivos de Teresina - SISMARQT e dá outras providências".

Fase: Para Votação em 2º Turno
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: De ordem do Sr. Presidente da Câmara, certifico que a proposição foi votada, e aprovada na 110ª Sessão Ordinária, realizada em 12/11/2019
Ordem: 4  Projeto de Decreto Legislativo N° 1274 /2019
Nº Processo: 2492/2019
Data: 21/10/2019 13:11:01
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. Marcos Aurélio Maia.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2019
Ordem: 5  Projeto de Decreto Legislativo N° 1276 /2019
Nº Processo: 2546/2019
Data: 29/10/2019 09:03:10
Autor: Major Paulo Roberto
Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINA ao senhor, José Bento de Carvalho Reis, na forma que se especifica .

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: aprovado na sessão do dia 12/11/2019
Ordem: 6  Projeto de Decreto Legislativo N° 1277 /2019
Nº Processo: 2610/2019
Data: 04/11/2019 12:11:54
Autor: Profº Zé Nito
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE ao Sr. José Lopes de Sousa Neto.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: APROVADA NA SESSÃO DO DIA 20/11/2019
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 1280 /2019
Nº Processo: 2639/2019
Data: 06/11/2019 08:47:22
Autor: Major Paulo Roberto
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO HONORIFICO DE CIDADANIA TERESINESE A Senhora, Islândia Márcia Pereira Piauilino, Na forma que se especifica.

Fase: Votação Turno Único
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: