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CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA - PI: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 12/12/2019 Legislatura: 18 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 316 /2019
Nº Processo: 2966/2019
Data: 10/12/2019 10:55:44
Autor: Neto do Angelim
Institui a credencial de Pessoa com Deficiência com o propósito de promover, proteger e assegurar o desfrute pleno e equitativo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais por parte de todas as pessoas com deficiência e promover o respeito pela sua inerente dignidade.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Tendo sido lida na 124ª Sessão Ordinária do Dia 12/12/2019, remeto a Assessoria Jurídica para manifestação.
Ordem: 2  Requerimento N° 2552 /2019
Nº Processo: 2993/2019
Data: 11/12/2019 09:16:31
Autor: Joaquim Caldas
Voto de pesar pela a morte de Osmar Sousa Neto ocorrida em São Paulo, 08/12/19 REQUER que seja enviada condolências aos familiares enlutados.

Fase: Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: LIDO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2019