Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Prefeito Municipal 
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Projeto de Lei Ordinária n° 154/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERESINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Processo N°: 1420/2020 Protocolo N°: 1428 ID: 5553 Data: 02/12/2020 07:39:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 153/2020
ALTERA OS ANEXOS III E IV, DA LEI Nº 5.135/2017, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021", COM MODIFICAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1419/2020 Protocolo N°: 1427 ID: 5552 Data: 02/12/2020 07:36:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Autógrafo
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Veto n° 5/2020
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE MEDITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE TERESINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 827/2020 Protocolo N°: 1426 ID: 5551 Data: 01/12/2020 10:49:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Técnico
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 152/2020
ALTERA ITENS DO ANEXO I E DO ANEXO II, DA LEI N 5.549, DE 9 DE NOVEMBRO 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA.
Processo N°: 1418/2020 Protocolo N°: 1425 ID: 5550 Data: 01/12/2020 10:05:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 150/2020
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N 5.277, DE 5 DE JULHO DE 2018, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA''.
Processo N°: 1416/2020 Protocolo N°: 1423 ID: 5548 Data: 18/11/2020 09:33:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 149/2020
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TERESINA, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Processo N°: 1389/2020 Protocolo N°: 1396 ID: 5521 Data: 28/10/2020 08:45:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 148/2020
ALTERA A TABELA DE TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR ,ESPECIALIDADE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS.
Processo N°: 1385/2020 Protocolo N°: 1392 ID: 5517 Data: 27/10/2020 09:52:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2020
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1352/2020 Protocolo N°: 1359 ID: 5484 Data: 14/10/2020 09:55:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 146/2020
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1351/2020 Protocolo N°: 1358 ID: 5483 Data: 14/10/2020 09:53:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2020
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PARA FINS DE ALIENAÇÃO, A TÍTULO DE PERMUTA, DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1346/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 5478 Data: 06/10/2020 11:29:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
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PROCESSO
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